Confesso que não sei o que faria se uma filha minha fosse assassinada e eu visse o criminoso ser solto por aí. Meu primeiro sentimento (e o da maioria das pessoas) seria de realizar com as próprias mãos a justiça que a Justiça se nega a fazer.“Isso é a volta à barbárie!”, ouço alguém murmurar.Mas pergunto se já não é um retorno à barbárie soltar criminosos e ainda celebrar isto como vitória judicial.
Lá em Brasília, tentam inocentar quatro criminosos que queimaram o índio Galdino. Em Belo Horizonte, o assassino de Emílio Belleti recebeu uma pena branda e seus advogados querem pô-lo na rua já-já. Ainda em Minas, corre essa vergonha judiciária de, legalmente, considerar como cidadão sem mácula Guilherme de Pádua, que, com Paula– sua mulher, também já solta – matou a atriz Daniela Perez. No Rio, nesses dias, fizeram a mesma coisa com um assassino que matou pelas costas, e sem razão nenhuma, um jovem indefeso no mercado da Cobal. Portanto, estamos assistindo a um festival de solturas, a uma apoteose do crime, a uma desajuizada hipocrisia advocatícia dos tribunais.
Digam o que disserem os especialistas,na verdade, todo advogado que defende ou liberta um criminoso é um coadjuvante do crime.Não é coincidência que esses criminosos estejam sendo postos em liberdade por diversos tribunais em diversas partes do País. Se fosse enumerar casos semelhantes por aí, precisaria de todas as páginas deste jornal. Isto não é coincidência, é sintoma. É a revelação de que a indústria do crime é tão próspera que deveria constar nas avaliações do PIB. PIB, que deveria ter o nome Produto Interno Bruto modificado para PBC – Produto Bruto do Crime.
Seria interessante alguém pesquisar a grande contribuição do crime na riqueza nacional. Quantos escritórios de advocacia? Quanto rende o negócio da construção de presídios, da venda de “quentinhas”, das gorjetas e subornos de policiais, dos seqüestros, da venda de armas, do negócio das drogas, dos filmes, dos livros e dos jornais dedicados ao assunto? Estarrecidos, constataríamos que o crime, mais que a religião e os bons sentimentos, move nossas instituições sociais. É o mesmo caso da corrupção. Por que não se extingue a corrupção? Porque ela é uma forma perversa de manipular a distribuição de renda, concentrando-a em algumas mãos..
Mesmo sabendo disto, a gente se indaga: Será que não há um grupo de jovens juristas idealistas, que se aliem a jovens parlamentares idealistas, que iniciem um movimento idealista nacional para mudar as infames leis que botam o mais estúpido criminoso na rua, só porque, durante uns meses, ele mostrou um discutível “bom comportamento” ou é “réu primário”?
Essa teoria do réu primário, que dá a cada cidadão o direito de matar impunemente pelo menos uma pessoa, é a mais surrealistae bárbara das leis. A seguir, assim, dentro de pouco tempo, metade do País terá matado a outra metade, e permanecerá legalmentesolta. Mesmo porque não há presídio suficiente para todos e, como se vê no noticiário, é fácil escapar das grades, ou mesmo lá de dentro continuar gerenciando o próspero negócio do crime.
AFFONSO ROMANO DE SANTANNA